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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000174220206260199

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea118325b7ee235ab1a7571e79586b2e387ebb23e9a3fc49292c86600265f9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-06-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-23 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-18
Recebimento (TPU 132)
2020-07-18
Conclusão (TPU 51)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T18:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  2. 2020-06-04T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  3. 2020-07-18T20:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  4. 2020-06-23T10:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  5. 2020-06-23T10:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  6. 2020-07-07T02:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  7. 2020-07-07T02:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  8. 2020-07-08T13:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  9. 2020-07-17T02:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  10. 2020-07-17T02:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  11. 2020-07-23T18:14:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  12. 2020-06-04T18:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  13. 2020-06-11T17:06:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  14. 2020-07-18T20:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  15. 2020-07-23T18:17:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  16. 2020-07-23T18:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14907",
    "nome": "199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.