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TRE-PB — 00000481920176150007

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d19ee3faa2afab36f96ab710075b609788c85b6c56299bb9566e15794b4bf007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12: Recebimento (TPU 132)
2022-12-12: Documento (TPU 581)
2022-12-12: Conclusão (TPU 51)
2022-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21: Petição (TPU 85)
2022-10-19: Publicação (TPU 92)
2022-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-11T11:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T13:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T10:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T10:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T13:37:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T07:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T07:14:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T08:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T12:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T12:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T08:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T11:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T10:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T10:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T15:46:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T12:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T11:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-12-12T13:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T11:28:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-05-16T13:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T13:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T07:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T13:17:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T08:05:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-05-29T11:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T13:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T13:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T12:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-21T12:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-26T08:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-11-04T13:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-17T16:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-13T14:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T10:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T12:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T13:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-10-17T15:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
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2022-10-17T15:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 98ª ZONA ELEITORAL