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TRF2 — 50012195520184025103

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bfaa9575c2f6b6e1cf190894a132a301a070c281ce69a1331849ac91bf06b0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-17
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T14:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-17T12:29:24.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2020-10-19T08:58:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-11-26T09:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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