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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000513820236190027

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b11f210dc6000349ebc0f88043f3d09e281620dfcc2cd0a86506c98795f685e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-06-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-20 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Conclusão (TPU 51)
2023-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-24T16:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  2. 2023-04-24T16:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2023-05-17T15:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2023-06-01T12:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-18T17:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  6. 2023-04-26T15:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-26T15:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-05T20:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "codigo": "14979",
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}
  9. 2023-05-05T20:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2023-05-17T15:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2023-05-26T11:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2023-05-26T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2023-05-26T14:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2023-06-01T12:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2023-06-01T12:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2023-06-05T16:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
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  }
}
  17. 2023-06-06T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  18. 2023-06-20T14:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
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  }
}
  19. 2023-07-18T17:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2023-07-18T17:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2023-07-25T14:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2023-07-25T14:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2023-07-25T14:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2023-04-24T16:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
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  }
}
  25. 2023-04-25T15:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2023-04-25T15:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2023-05-19T11:50:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2023-05-19T11:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2023-06-05T15:54:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2023-06-05T15:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2023-07-21T16:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2023-07-21T16:42:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2023-07-25T14:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2023-07-25T14:55:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.