Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJDFT 00084469020188070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 544ab7dd9cddea2d602f705924cbdacf12c1a526264c83036b26b04f525482b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 262 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-19 — Documento; Certidão (
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/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2020-05-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2020-06-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2020-06-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-04-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2023-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2023-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2023-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-09-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-12-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:29:43.667000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200106121206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 544ab7dd9cddea2d602f705924cbdacf12c1a526264c83036b26b04f525482b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-22 a 2023-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-25
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14
- deferimento (TPU 12444)
- 2023-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-22T16:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-02-18T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-02-20T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-02-26T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-03-08T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-03-08T15:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-03-11T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-03-13T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-03-15T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6786", "nome": "4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF" } } - 2019-03-19T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00085675820178070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMG — 03525303320138130027 — Recurso Especial · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00238448020198090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00126739520198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 04119024320188130024 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002885120243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMS — 00001549520258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 2ª Vara
- STJ — 00002872020178260631 — Recurso Especial · 2021-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00084469020188070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 262 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
544ab7dd9cddea2d602f705924cbdacf12c1a526264c83036b26b04f525482b6. SHA-256 do comentário:544fab4830632d838633401e48003d4ef8730c950116dc2e96f236b0c166368f.