TRE-PB — 06001627820246150033

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee886b214b512b048f366aa490ec54489b44447d8f0d41954877f50f72a8f7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-21 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Definitivo (TPU 246)
2024-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Petição (TPU 85)
2024-08-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29
Conclusão (TPU 51)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas

  1. 2024-08-21T16:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  2. 2024-08-22T16:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  3. 2024-08-28T17:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  4. 2024-08-29T07:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  5. 2024-08-26T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  6. 2024-08-29T14:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  7. 2024-11-14T06:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  8. 2024-08-21T16:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  9. 2024-08-26T10:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  10. 2024-08-26T10:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  11. 2024-08-29T14:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  12. 2024-08-29T14:37:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  13. 2024-08-29T16:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  14. 2024-11-14T06:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }
  15. 2024-11-14T06:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14264",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.