TRE-PB — 06001627820246150033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee886b214b512b048f366aa490ec54489b44447d8f0d41954877f50f72a8f7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-21 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Movimentações públicas
- 2024-08-21T16:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-22T16:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-28T17:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-29T07:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-26T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-29T14:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-14T06:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-21T16:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-26T10:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-26T10:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-29T14:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-29T14:37:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-08-29T16:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-14T06:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2024-11-14T06:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14264", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003400520226220000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STF2
- TSE — 06003325920236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STJ2
- TRE-MG — 06000088020236130282 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 282ª Zona Eleitoral - Viçosa
- TRE-BA — 06000422320256050148 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000422620216050063 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003242920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / GABINETE STJ1
- TRE-MG — 06000086220206130031 — Inquérito Policial · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-CE — 06001011020216060023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA