Representação — Cargo - Prefeito — TRE-RJ 06000514420226190198
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d23bc42dcf8272fad7ed2185beead63b971123e31ee159ac96af2691cd1a7e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-15 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-24 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-24 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-28 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:50:28.183000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220310233906
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d23bc42dcf8272fad7ed2185beead63b971123e31ee159ac96af2691cd1a7e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-10T23:39:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-11T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-16T13:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-11T14:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-13T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-14T17:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-15T21:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-24T16:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-24T16:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-24T16:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-24T18:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-10T23:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-11T14:50:17.000Z — Liminar (TPU 12209)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-11T14:56:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-11T15:06:27.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-17T02:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-24T15:49:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-28T13:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-03-28T13:01:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-04-02T02:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-04-02T02:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-06-02T15:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } } - 2022-06-02T15:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15235", "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06002205820206120016 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TRE-GO — 06000602120206090047 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- TRE-MT — 06003156320206110001 — Representação · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06002994420246040008 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002405420206200007 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000191520246160081 — Representação · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 81 ª zona eleitoral-Marialva
- TRE-SP — 06000103920206260332 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SP — 00000288420166260127 — Representação · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000514420226190198 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5d23bc42dcf8272fad7ed2185beead63b971123e31ee159ac96af2691cd1a7e9. SHA-256 do comentário:ad690a6406cd9a98d9120b73f87ebf4cb1035b797dd7c8deae4f339cfa1f1d2f.