Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000232620216160156

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06fa00eca8daf007a2c0a37b17949c2be783d19d7de3fec09d693fc210704537

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-05-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-13 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-24
Procedência (TPU 219)
2021-05-20
Conclusão (TPU 51)
2021-05-18
Petição (TPU 85)
2021-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T14:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  2. 2021-05-13T16:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  3. 2021-05-18T18:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  4. 2021-05-20T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  5. 2021-06-15T15:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  6. 2021-05-17T16:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  7. 2021-06-14T18:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  8. 2021-06-14T18:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  9. 2021-06-28T14:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  10. 2021-07-13T16:18:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  11. 2021-03-22T14:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  12. 2021-05-14T18:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  13. 2021-05-24T14:19:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  14. 2021-07-13T16:56:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  15. 2021-07-13T16:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.