TJRJ — 01507984320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e12c2e15d758b021884bb891795158944fe5ff27f8f8cd2242f176827e06e90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12
Remessa (TPU 123)
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24
Petição (TPU 85)
2020-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T15:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-04-20T16:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-20T16:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-09-18T10:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-12-18T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-22T12:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-07-11T17:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  8. 2016-07-11T17:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2017-03-14T14:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-01-11T19:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-09T14:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-05T16:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-05T17:55:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  14. 2019-11-06T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-06T16:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2020-02-17T11:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2020-02-28T15:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2020-05-18T12:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2020-06-15T13:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-08-17T18:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2020-09-24T09:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2020-11-16T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2021-01-12T16:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  24. 2015-05-05T16:18:11.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  25. 2015-08-28T17:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2015-09-07T17:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-02-22T12:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-03-17T12:56:41.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  30. 2016-04-14T17:24:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-04-24T17:24:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-01-03T16:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-03-15T14:05:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2017-03-16T13:49:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2017-03-26T13:49:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2019-01-11T19:01:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-01-11T19:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-01-11T19:01:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-01-18T14:27:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.