Agravo Interno Cível — Cofins — TJPR 00099909820118160069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f256cb31b2ccc5ad0cf06c84cd25808d401697a3068990657dfea460fb2925a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-11-30 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-04-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:16:00.176047279Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131123172515
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f256cb31b2ccc5ad0cf06c84cd25808d401697a3068990657dfea460fb2925a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-30 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2011-11-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2011-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-03T15:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-20T17:25:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-04-20T17:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03T15:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-03T15:43:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-30T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00099909820118160069 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo Interno Cível” e “Cofins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA DESEMBARGADORA DILMARI HELENA KESSLER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2020-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f256cb31b2ccc5ad0cf06c84cd25808d401697a3068990657dfea460fb2925a1. SHA-256 do comentário:5a6bcdfa1a4b497c084c22fa40f8fa2048e3300f452da16f123a63abb8775261.