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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRS 00300963320158210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e20e82d0e361a1c53fee74d6d438ed04399bbbfd4007084fd4b4a05afdad312

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-07-05 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:20:11.388517251Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-09-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0e20e82d0e361a1c53fee74d6d438ed04399bbbfd4007084fd4b4a05afdad312

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-07-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-10
Recebimento (TPU 132)
2019-07-05
Recebimento (TPU 132)
2019-07-05
Morte do agente (TPU 1042)
2019-07-05
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-04T17:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-06T14:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-06-13T14:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-06-23T14:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-06T14:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-01T09:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-07-01T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-07-04T12:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-07-04T12:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-11-03T19:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-09-22T14:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-25T15:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-13T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-03-16T14:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-24T10:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-30T17:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-10T15:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-06-08T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-13T15:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-22T16:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-06-27T16:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-29T14:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-08-03T17:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-04-29T11:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-01T11:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-07-01T11:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-07-04T11:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-05T09:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-07-05T09:52:17.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  30. 2019-07-05T10:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-07-10T15:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-07-19T10:54:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-07-19T11:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.