Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000515120236190152

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e6cc8d70074daed2ac562fb3af937662d737b1666bfb87061b9e093637ea51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31: Reativação (TPU 849)
2023-10-31: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-30T12:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-16T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-08-01T16:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-18T16:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-23T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-31T11:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-05-30T12:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-02T11:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-12T13:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-16T17:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-29T14:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-07-04T16:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-08-01T16:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-08-29T18:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-01T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-18T16:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-19T14:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-22T14:02:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-25T16:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-19T09:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-23T20:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-23T20:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-23T20:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-24T16:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-30T10:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-31T11:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-31T11:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-05-30T12:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-20T16:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-06-20T16:33:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
```

2023-08-16T11:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-08-16T11:52:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
```

2023-09-19T14:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-09-19T14:17:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
```

2023-10-23T16:38:54.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-23T16:38:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
```

2023-10-25T01:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-25T01:51:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-31T05:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

2023-10-31T05:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236620236260030 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE
TSE — 06001245620256140034 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE STJ2
TRE-PR — 06000228020226160067 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 67 ª zona eleitoral-Astorga
TRE-RJ — 06000594620236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
TSE — 06001228620256140034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / GABINETE STF3
TRE-RJ — 06000512620226190107 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TRE-SC — 06000071420226240092 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000012120256120032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS