TJRS — 00031992620158210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90d598ff7cb51dc400aa3b2f7da6e2e305408c5ccae668f9e41407680ae55fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-27 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-27T09:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-30T10:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-26T16:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-01T15:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-10T14:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-16T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-10-13T14:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-11T12:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-07T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-02-05T11:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-22T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-30T15:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-12-01T10:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T11:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T15:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T11:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T08:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-20T15:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13T14:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T15:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T13:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T14:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T12:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T12:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T16:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T09:28:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-11T13:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-08T09:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 17115304220198130000 — Recurso Especial · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053196620118210142 — Execução Fiscal · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00060566420148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08032905820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00009265420188210142 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00001202420194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Tapes / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO