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Reclamação Pré-processual — Prestação de Serviços — TJAC 06008272020158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516fcb0c39a57842eec81cf6039fe92878994411164d580bbec58e6145e686b3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 516fcb0c39a57842eec81cf6039fe92878994411164d580bbec58e6145e686b3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-03-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-03-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-03-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2015-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2015-04-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2015-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2015-03-11 no assunto «Prestação de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-04-07
Desistência (TPU 463)
2015-03-31
Petição (TPU 85)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18
Documento (TPU 581)
2015-03-16
Publicação (TPU 92)
2015-03-16
Publicação (TPU 92)
2015-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Transporte de Pessoas | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T11:05:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  2. 2015-03-31T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  3. 2015-03-31T11:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-03-31T11:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  5. 2015-04-07T08:05:23.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2015-04-07T08:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-11T11:07:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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    }
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  8. 2015-03-11T11:07:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
  ]
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  9. 2015-03-12T17:10:22.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    }
  ]
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  10. 2015-03-12T17:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  11. 2015-03-18T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  12. 2015-03-16T11:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-03-16T11:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-03-13T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Mandado",
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    }
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  15. 2015-03-09T08:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  16. 2015-04-07T11:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-03-11T10:55:05.000Z — Liminar (TPU 339)
  18. 2015-03-11T10:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  19. 2015-03-09T09:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  20. 2015-03-11T10:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.