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TRE-AM — 06002215520216040008

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 235f683ba91615916b1b536b03b8c0ab2fc847739755ce0102e74393389fdfe1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-04 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-06
Petição (TPU 85)
2021-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-12-05
Publicação (TPU 92)
2021-12-05
Conclusão (TPU 51)
2021-12-05
Petição (TPU 85)
2021-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-04T13:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-12-05T13:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-12-05T15:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-06T20:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-12-05T19:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-12-07T02:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-12-23T15:21:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-12-04T13:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-12-04T18:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-12-05T18:51:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-12-05T19:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-12-05T19:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-12-23T15:21:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-12-23T15:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.