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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000508620206190147

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae5e017c06171c1fd4a2ee1c4402ee0f923ad6462cbee313091e2a25ef935cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000508620206190147 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4ae5e017c06171c1fd4a2ee1c4402ee0f923ad6462cbee313091e2a25ef935cf. SHA-256 do comentário: 8312b4cdfa15ff79eb87fe37f19b9d76c91b847cb0f2d22347bdb90efd7ac568.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-18 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-09-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-09-22 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-09-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-10-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-10-21 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-10-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-11-05 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:01:16.285000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918080921
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ae5e017c06171c1fd4a2ee1c4402ee0f923ad6462cbee313091e2a25ef935cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-10-18
Conclusão (TPU 51)
2020-10-17
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Documento (TPU 581)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T08:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  2. 2020-10-01T06:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  3. 2020-10-18T02:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  4. 2020-09-18T08:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  5. 2020-09-18T08:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  6. 2020-09-18T08:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  7. 2020-09-18T08:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  8. 2020-09-18T08:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  9. 2020-09-18T08:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  10. 2020-09-18T08:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  11. 2020-09-22T06:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  12. 2020-09-22T06:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  13. 2020-09-22T06:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  14. 2020-09-22T06:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  15. 2020-09-22T06:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  16. 2020-09-22T06:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  17. 2020-09-22T06:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  18. 2020-09-30T18:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  19. 2020-10-15T01:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  20. 2020-10-16T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  21. 2020-10-17T14:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  22. 2020-10-17T18:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  23. 2020-10-17T22:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  24. 2020-10-22T13:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  25. 2020-10-27T07:07:48.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  26. 2021-03-15T14:32:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  27. 2020-09-18T08:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  28. 2020-10-03T16:29:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  29. 2020-10-15T01:23:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  30. 2020-10-21T09:27:43.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  31. 2020-11-05T20:45:41.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  32. 2020-11-19T21:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  33. 2021-03-15T14:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}
  34. 2021-03-15T14:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15176",
    "nome": "147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.