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TJRO — 40008297520208220501

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cdbf10dd96dac50d331f16b6aea57a00173945cd3c6ede69e237b646b6f65da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2020-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-29: Definitivo (TPU 246)
2020-07-29: Recebimento (TPU 132)
2020-07-29: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-23: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-23: Recebimento (TPU 132)
2020-07-23: Documento (TPU 581)
2020-07-22: Remessa (TPU 123)
2020-07-22: Remessa (TPU 123)
2020-07-21: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-21: Indeferimento (TPU 12455)
2020-07-21: Recebimento (TPU 132)
2020-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-22T13:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-22T13:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-07-23T11:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-06-17T13:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-06-17T13:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-06-17T13:45:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-21T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
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2020-07-08T19:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-07-08T19:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-07-20T17:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-06-19T15:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-21T14:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-07-23T11:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
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2020-06-17T13:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-21T14:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-07-08T00:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4453",
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2020-07-23T09:57:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T10:40:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T13:45:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-06-17T13:55:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T15:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
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2020-07-21T18:16:44.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-21T01:19:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-09T11:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-20T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-29T10:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

2020-07-29T11:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4453",
    "nome": "1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002087420218120054 — Inquérito Policial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / Vara Única
TJGO — 00182128920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / Auditoria Militar
TJGO — 00181305820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / Auditoria Militar
TJMT — 00003075820208110005 — Inquérito Policial · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
TJPA — 00003026020098140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
TJMS — 00002061820218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / Vara Criminal
TJPE — 00000281720218170540 — Inquérito Policial · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU