TRE-BA — 06000311820256050140

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15ef3770409649f26945eb8109ea10d8162b8b7f251c414cd6bb79e658436fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-04 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14
Definitivo (TPU 246)
2025-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-14
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Reativação (TPU 849)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Remessa (TPU 123)
2025-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-11-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-04T13:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-11-04T14:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  3. 2025-11-11T21:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-11-04T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-11-10T11:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-11-13T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-11-13T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-11-14T14:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-11-04T13:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-11-10T10:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-11-10T11:20:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-11-11T21:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-11-13T13:18:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-11-14T15:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-11-14T15:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16850",
        "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.