TRE-BA — 06000311820256050140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15ef3770409649f26945eb8109ea10d8162b8b7f251c414cd6bb79e658436fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-04 a 2025-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-13
- Reativação (TPU 849)
- 2025-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-04T13:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-04T14:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-11T21:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-04T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-10T11:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-13T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-13T13:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-14T14:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-04T13:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-10T10:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-10T11:20:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-11T21:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-13T13:18:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-14T15:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-11-14T15:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16850", "nome": "140 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000347820226240065 — Direitos Políticos · 2022-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000432720266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000346920246240013 — Direitos Políticos · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000232420236260335 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
- TRE-PR — 06000346120236160196 — Direitos Políticos · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas
- TRE-MG — 06000095120226130104 — Direitos Políticos · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104ª Zona Eleitoral - Dores do Indaiá
- TRE-MG — 06000093420196130079 — Direitos Políticos · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª Zona Eleitoral - Cataguases
- TRE-BA — 06000433120256050108 — Direitos Políticos · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL