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Procedimento Comum Cível — Tutela de Urgência — TJPE 00000218020168172001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO AGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af9fd8f0dc901cefc44683bc1a38f615f9f4f8ceaf98b362052c56db329fe99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2016-04-20 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2019-07-12 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2019-09-20 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2022-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-09-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-10-04 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2022-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-12-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-04-20 relativo a «Tutela de Urgência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial repetitivo» em 2019-07-12 relativo a «Tutela de Urgência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial repetitivo» em 2019-09-20 relativo a «Tutela de Urgência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Remessa (TPU 123)
2022-11-29
Documento (TPU 581)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-19
Conclusão (TPU 51)
2022-10-04
Petição (TPU 85)
2022-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Conclusão (TPU 51)
2022-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26
Improcedência (TPU 220)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-14T11:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  2. 2022-11-29T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  3. 2022-11-07T21:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  4. 2022-10-19T08:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  5. 2022-10-04T12:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  6. 2022-09-16T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  7. 2022-09-16T10:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  8. 2022-09-14T16:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  9. 2022-08-16T10:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  10. 2022-08-02T10:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  11. 2022-05-11T18:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  12. 2022-05-03T15:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  13. 2022-04-26T08:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  14. 2022-04-12T11:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  15. 2019-09-19T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  16. 2019-09-18T17:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  17. 2019-07-22T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  18. 2019-07-12T16:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  19. 2019-07-08T07:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  20. 2019-07-08T07:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  21. 2019-06-06T13:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  22. 2019-05-22T18:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  23. 2019-05-20T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  24. 2019-05-15T10:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  25. 2019-05-15T10:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  26. 2019-05-15T10:26:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  27. 2019-05-09T17:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  28. 2019-05-09T17:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  29. 2019-05-09T16:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  30. 2019-04-30T15:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18028",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}
  31. 2019-04-08T08:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
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  32. 2019-03-25T15:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-03-22T17:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2019-03-14T12:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-03-13T17:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-03-13T16:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2019-02-22T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2019-02-20T11:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18028",
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}
  39. 2019-02-18T09:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-02-18T09:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "18028",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.