TJAL — 01974796520038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da38a9ecbcb15785e3c7694c8394513401a63137eafc03d1b30d4644f7fc818
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-16 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2022-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Provisório (TPU 245)
- 2022-07-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-03T11:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-03T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09T16:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-09T07:51:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-09T08:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-06T08:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-27T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28T10:58:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-28T14:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-28T14:52:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-30T21:19:55.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2019-12-10T11:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-09T16:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-05T13:33:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-05T13:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-05T13:33:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-20T18:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-06T14:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15T09:38:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-15T09:39:45.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-07-20T08:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-21T09:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17T09:12:47.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17T13:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T09:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-01T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T08:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-04T17:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-14T08:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-14T08:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-12T09:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-15T09:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-12T08:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-03T21:42:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-04T21:19:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-11T21:53:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-01T21:39:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-22T21:15:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2003-12-16T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08024739620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 50015602920224036133 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00000370620118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00000709320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80009917120188050201 — Execução Fiscal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001493020168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAL — 08022366220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80004928720188050201 — Execução Fiscal · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA