TRF5 — 05183352120184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd194253dde53f85725457cd43a49ed0d3350bc79b8c264613227d125fbc2472
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-01-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-03T08:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-07T11:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-01T14:23:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-01-22T11:07:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-03-11T07:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-22T12:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00093828820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003055220158110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJMT — 00003026020168110010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TRF5 — 00093837620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00097572920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00178945420168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJMT — 00003034320188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRF2 — 50001547720184025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ