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TJPE — 00000218820208170110

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7447e6ddc8693fc719bf843c34c0744c066bb262c14f1bdb2c14a987805441b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Publicação (TPU 92)
2022-02-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-01-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-06T16:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-07T09:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-01-19T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-05-16T08:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-01-07T09:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-16T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-02-10T09:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-02-11T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-01T11:18:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2022-02-09T10:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-05-16T08:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.