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TJAM — 00015968920138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a48c9290d822862dbcb0a025724f1a7dc3785d8a5feedd05323af4d88f00c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-24 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Definitivo (TPU 246)
2022-02-08: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-02-06: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-06: Conclusão (TPU 51)
2022-02-06: Documento (TPU 581)
2011-04-15: Definitivo (TPU 246)
2011-04-15: Definitivo (TPU 246)
2011-04-15: Definitivo (TPU 246)
2011-02-02: Documento (TPU 581)
2011-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2011-01-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-24T08:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T08:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "5091",
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2010-09-27T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-21T16:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-11T13:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-11T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-02T10:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "5091",
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2022-02-06T18:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "5091",
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2022-02-06T18:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2022-02-08T07:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-08-24T08:53:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-09-27T17:55:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2011-04-15T16:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-15T16:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2011-04-15T16:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2022-02-06T18:55:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2022-02-07T16:50:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2022-02-08T07:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003056619868140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJPE — 00000283620238173130 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
TJPE — 00000282820218172250 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJPE — 00000283620268173290 — Divórcio Consensual · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Primeira Vice-Presidência