Wiki Jurídica

Impugnação à Composição de Junta Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00000274220146130124

Classe: Impugnação à Composição de Junta EleitoralOrgao: 124 ZONA ELEITORAL - GUARANIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961d4c36c8a13ced5ba6d333005a66e292c2dad5ec4634d73c2cf401d11bfd49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-27 — Sobrestado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-30
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-30
Procedência (TPU 219)
2014-09-27
Sobrestado (TPU 12274)
2014-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-21
Documento (TPU 581)
2014-07-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-15T15:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  2. 2014-08-21T16:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  3. 2014-08-21T17:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  4. 2014-09-27T18:34:38.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  5. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  6. 2014-10-30T17:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  7. 2014-10-30T17:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  8. 2017-10-27T19:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  9. 2021-12-06T16:22:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  10. 2021-12-06T16:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  11. 2021-12-06T17:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  12. 2021-12-07T16:11:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.