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TJPA — 00002165220098140301

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffc9816b29305de98d4d5502c36f0647374a1d52632600e8dc7a87fe435f6b79

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Interesse Particular

Movimentações públicas

  1. 2011-11-08T14:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  2. 2012-04-04T09:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  3. 2012-11-20T15:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  4. 2018-02-07T10:02:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  5. 2021-03-05T10:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  6. 2022-02-18T08:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  7. 2022-08-16T18:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  8. 2022-08-16T18:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  9. 2022-08-17T15:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  10. 2022-08-18T04:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  11. 2022-08-18T04:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  12. 2022-08-28T00:57:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  13. 2022-09-10T05:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  14. 2022-09-25T00:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  15. 2023-03-21T13:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  16. 2024-01-12T13:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  17. 2024-03-21T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  18. 2024-03-21T13:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  19. 2024-03-22T10:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  20. 2024-03-23T00:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  21. 2024-03-25T01:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  22. 2024-04-18T06:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  23. 2024-04-25T09:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  24. 2024-05-02T12:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  25. 2024-05-12T03:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  26. 2024-05-14T07:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  27. 2024-05-14T07:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  28. 2024-05-14T09:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  29. 2024-05-16T00:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  30. 2024-05-16T00:12:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  31. 2024-06-11T08:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  32. 2024-06-28T18:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  33. 2024-08-07T18:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  34. 2024-08-26T15:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  35. 2024-08-26T15:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  36. 2009-01-08T08:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  37. 2009-01-13T09:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  38. 2009-01-16T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  39. 2009-01-23T09:03:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  40. 2009-01-30T10:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  41. 2012-02-24T13:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  42. 2012-10-09T15:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  43. 2012-10-26T15:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  44. 2012-11-22T11:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  45. 2018-02-07T10:02:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  46. 2018-03-02T08:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  47. 2022-02-16T16:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  48. 2012-03-05T12:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  49. 2012-10-17T11:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  50. 2017-10-17T09:23:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  51. 2021-02-09T12:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  52. 2022-02-16T16:32:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  53. 2022-08-16T18:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  54. 2023-12-11T16:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  55. 2024-03-21T12:34:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  56. 2024-05-14T07:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.