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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06001274520216000000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0539a7f5517ff59f00fd4cb1bbb0882be996224dcb6691ace994ff1d93bf0eef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001274520216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0539a7f5517ff59f00fd4cb1bbb0882be996224dcb6691ace994ff1d93bf0eef. SHA-256 do comentário: e7477082be80e79f3f98b4686bc0a2fa1c483d76e43f33dee283330881836aa3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-03-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-04-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.047994440Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-08T18:49:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0539a7f5517ff59f00fd4cb1bbb0882be996224dcb6691ace994ff1d93bf0eef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2021-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-25
Remessa (TPU 123)
2021-04-16
Petição (TPU 85)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Recebimento (TPU 132)
2021-03-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T21:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2021-03-08T18:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-03-12T16:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-03-15T21:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-03-15T22:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-16T15:38:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2021-04-09T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-04-16T14:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-25T07:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.