TJRJ — 01441366320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f74d883a802fee97ef2c1c04cfb99ae579daf6accb9e8c490e3cbd8e885ad0f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2017-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-21
Conclusão (TPU 51)
2015-10-21
Redistribuição (TPU 36)
2015-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T18:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-16T16:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2015-04-16T16:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-05-13T11:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-07-02T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-13T13:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-13T13:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2015-09-29T13:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-21T11:45:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2015-10-21T12:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-19T14:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2015-04-16T16:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-04-16T16:48:34.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-04-24T11:20:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-05-04T11:20:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-02T14:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-02T14:33:17.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-07-07T15:41:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-07-07T15:41:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-07-13T13:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-29T13:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-30T14:12:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-10-10T14:12:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-07T18:07:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-01-17T18:07:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2017-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-16T13:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.