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TJPB — 00004349220208150131

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd7c936de5dc78bc6348e9aa7feacae5b71add1847325bd040f373deea264f1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Definitivo (TPU 246)
2023-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Petição (TPU 85)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-09: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-10-09: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-08-10: Conclusão (TPU 51)
2023-08-09: Petição (TPU 85)
2023-07-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria

Ver outros registros do assunto TPU 5836

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T09:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-30T11:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-06T06:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T06:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T06:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-06T02:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-07-06T12:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-06T13:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-31T15:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-16T19:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-10T14:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-18T15:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-21T13:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T05:56:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-16T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-04T13:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-20T01:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-10-28T19:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-28T19:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-28T19:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-22T18:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-23T20:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-23T20:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-25T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-25T11:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00192638720198090143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPE — 00000292220248172310 — Inquérito Policial · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
STJ — 00004135720144058403 — Recurso Especial · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000254120208170720 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
TJMA — 00001704120108100139 — Inquérito Policial · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJPR — 00000080420208160115 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMT — 00002676420198110085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TRF6 — 00080884520134013803 — Apelação Criminal · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / Gabinete 02