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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-PE 06000038520266170106

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IIIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72c5821f14623288dfc0930de104efa353ddb6a87d87bb6e0b5510223599f923

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-05 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-30 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-06-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-06-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-07-13 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-07-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-08-11 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2026-09-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-09-16 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T14:36:19.692000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260224114500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72c5821f14623288dfc0930de104efa353ddb6a87d87bb6e0b5510223599f923

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-08-11
Petição (TPU 85)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-07-27
Petição (TPU 85)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-24T11:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-03-03T10:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-03-03T10:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-03-05T13:05:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  5. 2026-03-09T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  6. 2026-04-13T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  7. 2026-06-08T17:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  8. 2026-07-30T13:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  9. 2026-08-25T15:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  10. 2026-03-03T10:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-03-03T10:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-03-05T13:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-03-27T16:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  14. 2026-03-27T16:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  15. 2026-03-30T17:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  16. 2026-06-03T17:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  17. 2026-06-03T17:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  18. 2026-07-10T17:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  19. 2026-07-10T17:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  20. 2026-07-13T18:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  21. 2026-07-27T09:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  22. 2026-08-07T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  23. 2026-08-07T11:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  24. 2026-08-11T18:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  25. 2026-02-24T11:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-03-03T10:29:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-03-05T12:58:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-03-05T12:58:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-03-05T13:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  30. 2026-03-19T08:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  31. 2026-03-19T08:53:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  32. 2026-05-29T08:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  33. 2026-05-29T08:45:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  34. 2026-06-11T08:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  35. 2026-06-11T08:52:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  36. 2026-08-04T01:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  37. 2026-08-04T01:42:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  38. 2026-09-16T08:16:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}
  39. 2026-09-16T08:16:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91211",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.