Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado — TRT23 00001187720185230131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 445d5e8835edcf2deece1b283ae26d63cb71bd16c4c04064f901677d62015039
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2019-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-10-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-02-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-02-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-02-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-11-08 trata do assunto oficial «Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-16 trata do assunto oficial «Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T01:12:28.134000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180710150638
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 445d5e8835edcf2deece1b283ae26d63cb71bd16c4c04064f901677d62015039
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-10 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-09
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13009
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-10T15:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2022-10-14T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2022-10-21T16:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2022-10-21T16:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2022-11-03T07:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2022-12-02T08:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2022-12-16T14:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2024-02-05T08:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2026-02-19T08:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2018-07-12T11:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2018-07-12T11:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2018-08-31T13:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2019-07-15T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2019-07-15T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2019-07-15T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2019-07-15T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27412", "nome": "1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23" } } - 2019-07-15T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001052520205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT11 — 00002163520185110151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT9 — 00000771120185090872 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-05 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT20 — 00004667320175200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-07-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT14 — 00000928120195140006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT6 — 00000200820215060181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / IGARASSU - 01A VARA
- TRT14 — 00000363420205140161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT14 — 00000235120205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001187720185230131 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 215 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
445d5e8835edcf2deece1b283ae26d63cb71bd16c4c04064f901677d62015039. SHA-256 do comentário:725587d9dba5bac30a2c422dc0774795012ce1902b41ff3b33bff5a127096bc2.