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TJPE — 00000216820068170340

Classe: Tutela e Curatela - NomeaçãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98af8d9b41582da69cccbf019799a0eca5c63f68e84f12ac92b6b5e7831a09fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-19 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-31
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Abandono da causa (TPU 458)
2019-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-12-05T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-09-17T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-09-16T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2019-10-29T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-10-29T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-10-29T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2013-03-13T12:47:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ]
}
  10. 2008-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-04-22T11:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-08-07T12:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-09-17T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-01-22T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-02-22T13:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-10-29T10:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-10-30T15:03:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  18. 2019-10-31T09:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-31T10:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-11-08T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-13T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-01-13T11:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-01-13T11:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-02-14T15:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.