Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT16 00046008620105160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbf884dc967cbeece37a6bb79655e3b3ff1b36930ed3173626d16231569d9451
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2011-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2015-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-14 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-12-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-15 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-01 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T22:02:11.987000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fbf884dc967cbeece37a6bb79655e3b3ff1b36930ed3173626d16231569d9451
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2018-06-12T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2020-06-15T11:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-05-12T11:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-08-25T11:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-08-26T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-09-20T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-09-20T06:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-09-20T11:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-09-21T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-09-30T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-10T18:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-13T08:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-13T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-13T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-14T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-14T19:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-16T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-13T08:12:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-12-13T08:12:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-05-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-05-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-09-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-10-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-11-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-06-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2015-05-05T09:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-03-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-05-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-07-20T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-07-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-10-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-01-31T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162730620195160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT16 — 00163255020255160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Timon
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT16 — 00160234620245160022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00006360820105020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006405620155020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006394720105020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00000494420225070036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00046008620105160020 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Presidente Dutra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fbf884dc967cbeece37a6bb79655e3b3ff1b36930ed3173626d16231569d9451. SHA-256 do comentário:5fd2915b2ce26f2cf7d1ff8af04e5775c9e83b05608ecf666bd18f253c6de379.