TRE-MT — 06001697120246110004

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b026542ef3c4388104db5e71701e8e1e325b20714a88517f3850beaee10af6e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-15
Improcedência (TPU 220)
2024-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-15
Publicação (TPU 92)
2024-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-25T14:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-25T16:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-26T08:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-08-26T08:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-08-27T21:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-09-13T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-09-15T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-15T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-18T07:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-09-19T11:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-09-19T11:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-08-26T08:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-08-28T02:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-08-28T02:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-09-15T14:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-09-19T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-09-19T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-09-24T11:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-08-25T14:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-08-26T08:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-08-26T08:00:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2024-09-15T14:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  23. 2024-09-15T14:40:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2024-09-24T11:08:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-09-24T11:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.