TRE-MT — 06001697120246110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b026542ef3c4388104db5e71701e8e1e325b20714a88517f3850beaee10af6e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-25 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-25T14:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-27T21:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-15T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-19T11:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-19T11:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-26T08:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28T02:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28T02:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-15T14:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T11:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-25T14:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-26T08:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-26T08:00:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-15T14:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-15T14:40:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-24T11:08:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-24T11:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002329020246180040 — Direito de Resposta · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TSE — 06004165120246130051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002830320266020000 — Representação · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06003280720266020000 — Representação · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003489520266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06008090620206270025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004099220206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2