Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000174520256260303

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97208b042c419d71fa6ce507d1c70ec68fa0ba3c49c22aa8de18865db1c763a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-05-18 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2026-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2026-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2026-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2026-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2026-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Definitivo (TPU 246)
2026-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Publicação (TPU 92)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T20:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  2. 2025-07-08T16:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  3. 2025-11-12T14:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  4. 2025-11-25T16:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  5. 2026-02-27T16:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  6. 2026-03-05T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  7. 2026-05-04T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  8. 2026-05-04T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  9. 2026-06-16T15:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  10. 2025-07-08T16:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  11. 2025-07-08T16:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  12. 2025-08-12T16:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  13. 2025-08-14T16:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  14. 2025-09-17T17:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  15. 2025-09-26T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  16. 2025-10-16T15:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  17. 2025-10-16T15:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  18. 2025-10-16T15:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  19. 2025-10-16T15:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  20. 2025-10-16T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  21. 2025-10-18T00:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  22. 2025-10-18T00:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  23. 2025-10-20T00:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  24. 2025-10-20T00:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  25. 2025-10-28T15:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  26. 2025-11-12T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  27. 2026-01-19T16:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  28. 2026-02-27T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  29. 2026-03-23T13:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  30. 2026-03-31T16:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  31. 2026-04-08T13:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  32. 2026-04-08T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  33. 2026-04-08T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  34. 2026-04-08T13:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  35. 2026-04-09T14:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  36. 2026-04-10T00:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  37. 2026-04-13T14:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  38. 2026-04-14T15:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  39. 2026-04-16T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  40. 2026-04-16T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.