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TJRN — 00020895720118200105

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 303611d3c85dc1781e6d8d36a11898c4bf259a982e38a884dc220135a48e726e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-22 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-09-01: Apensamento (TPU 135)
2018-10-10: Desapensamento (TPU 137)
2018-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30: Redistribuição (TPU 36)
2017-03-15: Recebimento (TPU 132)
2017-03-15: Recebimento (TPU 132)
2017-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21: Recebimento (TPU 132)
2016-11-21: Recebimento (TPU 132)
2012-07-10: Conclusão (TPU 51)
2012-03-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-11-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-11-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2012-03-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2012-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-30T13:20:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2011-11-22T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-11-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2011-11-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2012-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2012-03-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2016-11-21T14:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2016-11-21T14:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-02-24T11:42:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-03-15T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-03-15T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5687",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2018-10-10T15:25:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

2018-10-10T15:26:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2022-09-01T23:04:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2022-09-01T23:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024744020248030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000121720248160013 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / PINHAIS - VARA CRIMINAL
TJAP — 00024790420208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024557320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Tribunal: TJRN / TJPA
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- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
TJPI — 00001681420178180039 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA DE BARRAS
TJPA — 00002970620108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-06-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

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