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TJPI — 00001244220208180054

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: VARA ÚNICA DE INHUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 244dc3c671c6ddcf9c13bfd0a498ce4051891a57725671c12f6b4cf653eb9079

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10: Documento (TPU 12270)
2022-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-13: Petição (TPU 85)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-05T09:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T12:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T12:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T15:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T10:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T10:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T10:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-15T10:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-15T11:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-22T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T12:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T12:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T10:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T10:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T00:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T00:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T08:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T09:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-22T18:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-22T21:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "11296",
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2021-10-14T12:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-12-03T14:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T11:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
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2021-12-07T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
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2021-12-07T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11296",
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2022-01-13T13:40:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11296",
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}

2021-05-10T09:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-06-29T18:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2022-02-01T01:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2022-02-01T01:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2022-02-01T01:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```
2022-03-10T08:54:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```

2020-08-05T09:05:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-09-06T16:00:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```

2020-09-15T14:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-09-17T10:22:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}
```

2020-09-18T14:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11296",
    "nome": "VARA ÚNICA DE INHUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006046420178150941 — Inquérito Policial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única de Água Branca
TJES — 00001436720238080039 — Inquérito Policial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 2ª VARA - PANCAS
TJMS — 00002081820148120055 — Inquérito Policial · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única
TJPI — 00001729020178180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJGO — 00181938320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Auditoria Militar
TJES — 00001432120208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMS — 00002082520248120004 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Criminal
TJMS — 00002087420218120054 — Inquérito Policial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / Vara Única