Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000227720246160013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª zona eleitoral-PalmeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8b167e0ba7606bf3f4e2f75a9df1bd5610110c4a51d78e4060c7a5f2a4a845

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-10-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-10-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-10-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-11-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-11-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-02
Definitivo (TPU 246)
2024-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Publicação (TPU 92)
2024-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T18:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  2. 2024-08-07T12:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  3. 2024-10-17T16:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  4. 2024-10-21T14:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  5. 2024-07-25T12:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  6. 2024-08-02T16:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  7. 2024-09-13T16:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  8. 2024-09-18T18:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  9. 2024-10-10T16:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  10. 2024-10-16T10:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  11. 2024-10-16T10:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  12. 2024-10-17T12:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  13. 2024-10-17T12:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  14. 2024-10-22T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  15. 2024-10-22T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  16. 2024-10-22T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  17. 2024-10-23T00:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  18. 2024-10-23T00:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  19. 2024-10-26T02:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  20. 2024-10-29T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  21. 2024-10-29T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  22. 2024-10-29T02:37:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  23. 2024-11-02T16:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  24. 2024-11-02T16:06:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  25. 2024-11-02T16:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  26. 2024-11-02T16:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  27. 2024-07-02T18:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  28. 2024-08-14T15:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  29. 2024-08-14T15:51:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  30. 2024-10-21T15:58:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  31. 2024-10-21T15:58:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  32. 2024-11-02T16:25:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  33. 2024-11-02T16:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.