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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00011832420148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c664921a57784000f109f5d64b8a6f58fbaebca01b1c5a91dc80e66b646f1e2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-07-17 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-01 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-27
(TPU )
2014-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-17
Retratação do agente (TPU 1047)
2014-07-17
Audiência (TPU 970)
2014-07-01
Documento (TPU 581)
2014-06-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-26
(TPU )
2014-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-17T13:01:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T10:21:12.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-27T10:55:56.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-26T21:49:44.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-18T15:38:01.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-26T15:16:36.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-18T08:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-09T09:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-09T14:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-09-01T14:45:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-07-17T13:02:28.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2014-07-01T09:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-06-26T13:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-06-25T07:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-06-18T15:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-06-18T15:35:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-06-06T15:04:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-06-02T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-26T15:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.