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Recurso Ordinário Trabalhista — Judicial — TRT18 00110498820145180012

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaÓrgão: Gab, da Desemb, Silene Aparecida CoelhoGrau: G2Data de ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a93fb9b14418e4480a2e4e0a100bea11d5321dbd4b242aa1f9865300ee769f6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00110498820145180012 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Judicial | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0a93fb9b14418e4480a2e4e0a100bea11d5321dbd4b242aa1f9865300ee769f6. SHA-256 do comentário: edd981534c8f5e65efe1a827be17a1d962339a6898e607f8fb7ca47588011a12.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-17 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-08-16 — Recurso de revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-06-08 trata do assunto oficial «Judicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso de revista» em 2016-08-16 trata do assunto oficial «Judicial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-31T07:30:17.294000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160311123311
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a93fb9b14418e4480a2e4e0a100bea11d5321dbd4b242aa1f9865300ee769f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Remessa (TPU 123)
2016-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-18
Publicação (TPU 92)
2016-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-16
Recurso de revista (TPU 431)
2016-08-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Judicial | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T12:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  2. 2016-03-14T10:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  3. 2016-06-08T16:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  4. 2016-06-10T00:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  5. 2016-06-17T08:53:47.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  6. 2016-06-22T00:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  7. 2016-06-22T00:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  8. 2016-07-01T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  9. 2016-07-01T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  10. 2016-08-05T11:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  11. 2016-08-18T00:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  12. 2016-08-18T00:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  13. 2016-08-27T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  14. 2016-08-27T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  15. 2016-09-05T11:15:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  16. 2016-04-28T07:55:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  17. 2016-06-08T16:31:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  18. 2016-08-16T15:23:41.000Z — Recurso de revista (TPU 431)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  19. 2022-02-24T06:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}
  20. 2022-02-24T07:34:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29323",
    "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.