Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Utilização de bens públicos — TRT1 00015119220125010411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3a68c489581b63d0b02a69a43d17dfbcd2f0516a17755a35dc0c1ce7175f90b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Utilização de bens públicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-19 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-17 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-22 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-06-25 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-09-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-09-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-09-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-09-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-26 trata do assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:19:29.381000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121031020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d3a68c489581b63d0b02a69a43d17dfbcd2f0516a17755a35dc0c1ce7175f90b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-31 a 2025-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-26
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Utilização de bens públicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-31T11:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2013-03-19T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2013-04-17T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2013-05-22T08:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2013-06-25T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-30T13:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-30T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-30T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-30T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-31T01:35:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-31T01:35:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-31T01:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-31T01:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-31T08:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-31T09:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-04T16:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-09T00:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-26T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-27T13:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-27T14:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-28T01:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-28T01:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2024-02-06T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2018-04-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-30T13:44:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-08-30T15:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-04T16:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2023-09-27T14:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } } - 2025-04-26T18:58:00.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33689", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araruama" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00002762720115010411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama
- TRT1 — 00014989320125010023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00014116020105040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00022521420125010224 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT23 — 00002263220205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT16 — 00163439420225160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / Vara do Trabalho de Acailandia
- TRT4 — 00013911020125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00013797420105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araruama / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015119220125010411 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Utilização de bens públicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Araruama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d3a68c489581b63d0b02a69a43d17dfbcd2f0516a17755a35dc0c1ce7175f90b. SHA-256 do comentário:648ea4984d132bdb289cd1b27f620608a038aa86f19e28edd66d3722e0548401.