Ação Penal - Procedimento Sumário — Maus Tratos — TJSP 00005409520108260067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa73f95109e820d376c94ccb9701d198ba5374d7ddadc1f346430944120c7dc6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus Tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2014-09-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-07-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2017-09-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-08-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2019-08-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-09-17 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2019-10-02 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-12-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-02-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-03-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-04-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 no assunto oficial «Maus Tratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-28 para o assunto oficial «Maus Tratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-19T14:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-09T11:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-09T11:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-12T09:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-27T15:52:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-05-27T15:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-12T11:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-12T11:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-17T15:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-01T11:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-01T11:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-04T15:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-30T10:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-30T10:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-31T11:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-26T16:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-26T17:35:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-01T11:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-26T13:16:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00066964620178260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 15007466720238260491 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE IEPE
- TJPR — 00000171820218160054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 15025549020198260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJPR — 00000168920238160045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / ARAPONGAS - 1ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00238183720138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00235434820148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJRR — 08014492120178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BORBOREMA / 2ª VARA CRIMINAL