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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000170420196110051

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a392b2470113984bb8c4dd3ea27c9c8feb9811dfbdfddf1220e33fc1cea71983

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-06-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-07-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-08-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-05-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-30 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-30
Definitivo (TPU 246)
2021-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-07
Definitivo (TPU 246)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T13:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-06T13:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-04T09:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-08-07T08:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-05-27T12:59:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-06-05T10:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-06-11T08:50:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-01-24T13:25:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-01-25T10:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-01-29T12:01:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2019-03-19T10:07:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-04-11T11:13:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2019-04-11T11:14:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-05-03T07:49:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-06-06T12:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-10T11:40:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2019-06-13T11:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-07T08:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-07T08:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-27T12:52:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-27T12:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-30T23:48:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-30T23:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.