Prestação de Contas — Requerimento — TRE-RN 00000053520176200010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f243eaad4d4f9623c4f767e18c5e06fe4b4ed402e599395440f5393296925b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2017-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-11-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-14 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14: Definitivo (TPU 246)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-26: Procedência (TPU 219)
2019-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-04T11:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-25T16:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-27T08:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-30T10:25:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-11T10:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-31T14:45:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-07T15:56:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T11:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T11:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-04T11:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-04T12:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-04T12:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-07T13:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-01T10:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-01T13:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-25T16:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-27T08:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-14T09:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T14:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-31T14:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T11:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-14T11:36:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00000525420186200016 — Prestação de Contas · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000544920186140094 — Prestação de Contas · 2018-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 00001558120166020000 — Prestação de Contas · 2016-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 00000581820156020000 — Prestação de Contas · 2015-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 00026043220106160000 — Prestação de Contas · 2010-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 4 Juiz Federal
TRE-MS — 00001358220146120000 — Prestação de Contas · 2014-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-PR — 00027105220146160000 — Prestação de Contas · 2014-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista