TRF5 — 05188800920094058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 889fab18a082e747f2d751c5fdfad57f6704b0012dafa904c6e3f0a442fb4d09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2019-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-18
- Recurso (TPU 804)
- 2016-12-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-02-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2013-03-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-02T15:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-13T11:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-11-03T12:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-04-17T21:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-02-26T13:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-18T14:46:59.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2010-05-10T17:36:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-05-13T14:40:30.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-10-07T14:07:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-11-03T13:44:32.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-11-04T13:57:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-03-31T14:31:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-04-07T15:07:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-04-17T22:05:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-08-05T18:51:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-19T19:16:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2012-11-29T14:49:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-05T14:37:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-24T16:12:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-24T17:36:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-12T13:57:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-14T12:02:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-23T08:49:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00014346020144025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJAP — 00025274220208030008 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TRF2 — 00001801820104025159 — Recurso Inominado Cível · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00023175220144025152 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002190720074013200 — Cumprimento de sentença · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª - Manaus
- TJMA — 00001914320178100051 — Cumprimento de sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJGO — 00155345220148090006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara da Fazenda Pública Estadual
- TRF1 — 00001909620124013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª - Rio Branco
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada