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TJRN — 00000406319968200139

Classe: Interdição/CuratelaOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 879e61122f7a7ba7c07f212ccb2e2b35d71ce31211d2abad7d5b0ba85d64d939

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-23 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Definitivo (TPU 246)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29: Documento (TPU 581)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Ver outros registros do assunto TPU 7657

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-04-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-01-25T12:56:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-01-25T12:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
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  }
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2019-02-07T17:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-02-08T12:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2019-04-22T12:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2019-08-21T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-10-21T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-11-22T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-11-28T14:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2019-11-28T14:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2019-12-19T14:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-19T15:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-10T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
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  }
}

2020-01-10T10:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5981",
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  }
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2020-01-10T10:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-28T10:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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  }
}

2020-08-26T11:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-30T12:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2020-09-02T10:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-10-08T13:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-10-10T19:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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    }
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    "codigo": "5981",
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  }
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2020-10-27T15:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-11-06T12:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
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  }
}

2021-01-26T15:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-01-31T18:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-04-08T10:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-07-19T20:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-07-21T19:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
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  }
}

2021-07-29T10:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-10-15T18:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-10-25T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-11-04T11:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-12-02T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-05-23T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-05-23T09:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

1999-03-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
1999-03-12T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-01-10T14:46:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-02-06T09:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
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TJPA — 00003402920128140075 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
TJAM — 06143769220168040001 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA DE FAMÍLIA
TJPR — 00000167220168160130 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
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TJPB — 00006700320148150051 — Cumprimento de sentença · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Interdição/Curatela / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJPE — 00000306920208172270 — Curatela · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPB — 00006640620158150101 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJRR — 08014647820148230047 — Procedimento Comum Cível · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL 1º TITULAR