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TJAL — 02016445820038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5145f992a5f561aae68d336e437380f22cc084e215fcf6c86dc955b8db2562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Recebimento (TPU 132)
2024-02-27
Recebimento (TPU 132)
2014-03-07
Petição (TPU 85)
2014-02-03
Petição (TPU 85)
2014-01-21
Remessa (TPU 123)
2013-12-09
Documento (TPU 581)
2013-10-25
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-07-02
Petição (TPU 85)
2013-07-02
Conclusão (TPU 51)
2013-07-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-28T10:36:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2013-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-03T14:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-03-07T09:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-07-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-01-21T17:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2024-02-27T13:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-02-27T13:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-02-28T19:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2013-12-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  13. 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.