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TJMT — 00000216119988110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 248524219e575f9813bfcc806ed685ba80999cfd4c3ddc6f73b4d3bab46d87da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-12 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-13: Arquivamento (TPU 12430)
2024-12-13: Definitivo (TPU 246)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-06: Conclusão (TPU 51)
2024-01-19: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-08-12T03:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2000-04-07T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2000-05-12T11:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2000-05-16T11:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-05T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-30T11:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2004-11-01T18:02:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2005-01-07T15:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2005-01-11T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-01-11T19:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-26T16:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8104",
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  }
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2006-07-13T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
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2006-08-03T14:19:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
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2006-08-03T18:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8104",
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2007-08-14T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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  }
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2007-08-15T07:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8104",
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2007-10-23T18:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
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2009-05-12T10:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
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2009-07-13T16:45:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2009-07-13T16:45:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
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2009-08-05T09:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8104",
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  }
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2011-10-27T17:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8104",
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  }
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2012-08-16T19:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2012-08-24T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8104",
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2013-02-08T16:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2013-02-08T16:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2013-07-31T15:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2014-01-29T18:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2014-11-26T10:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-06-17T14:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2016-01-07T14:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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2016-02-24T15:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8104",
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2016-02-26T14:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8104",
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2016-03-04T15:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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}

2016-09-02T17:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2016-09-06T09:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2016-10-24T13:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2017-01-09T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2018-11-22T16:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-10-02T16:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003398220148110099 — Execução Fiscal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJMT — 00000279720008110099 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
TJPA — 00003413220128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003391320078140045 — Execução Fiscal · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
TJBA — 00068520820118050271 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

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