TRE-ES — 06000089620216080021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a2562f7bdb9772aa12e57c58fc5225eb5b6f0bcd9b5b58613d565c932071694
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2021-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-25
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-04T14:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-04T14:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-04T14:19:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-11T18:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-04T14:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-04T14:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63891", "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-25T12:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-25T16:12:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-25T16:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-25T16:12:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-25T16:12:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-25T16:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-25T16:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000353820206090134 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TJRR — 08013228620188230030 — Execução da Pena · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-BA — 06000474420206050205 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000110720226130044 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- TJAP — 00028497820238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08013467220218230010 — Execução da Pena · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-CE — 06001164120226060088 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-PR — 06000370720236160199 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais