TRT16 — 00161874120195160004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f7d3a67bb9e9bbbf3d67675d3fd337d32fdb5209dce0f25b30b284d68e8806

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-04
Conclusão (TPU 51)
2020-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T16:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-14T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-23T00:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-04-29T14:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-29T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-29T16:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-13T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-13T14:09:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2019-05-14T00:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-25T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-05-30T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-10-07T10:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-12-17T10:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2019-12-17T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2019-12-17T10:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2020-01-08T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2020-05-21T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-06-04T09:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2020-07-27T19:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2020-09-16T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-05-13T14:09:09.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2020-01-08T09:09:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2019-03-14T13:39:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-04-23T00:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-05-14T00:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-10-07T10:15:07.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  27. 2019-12-19T11:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-01-08T09:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-06-10T08:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-10-22T20:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.