TRT16 — 00161874120195160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f7d3a67bb9e9bbbf3d67675d3fd337d32fdb5209dce0f25b30b284d68e8806
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2020-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS/RAIS - Cadastramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-18T16:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-14T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-23T00:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-29T14:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-04-29T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2019-04-29T16:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2019-05-13T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-13T14:09:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-05-14T00:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-25T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-30T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-07T10:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17T10:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-17T10:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-17T10:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-08T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-21T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04T09:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-27T19:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-16T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-13T14:09:09.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-01-08T09:09:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-14T13:39:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-23T00:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-14T00:08:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-07T10:15:07.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2019-12-19T11:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08T09:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-10T08:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-22T20:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00161882920195160003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00005230920115020046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005257820145020076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00160768720205160015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT7 — 00000147020195070010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT4 — 00010186420125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010170320135040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001765620215230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ