TJSP — 00431561020098260071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f87394b6265f1810befd9a14d0c6090feb10a6181b596e2bc749a4b3a49b26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-18 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-18T11:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-11-20T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-11-25T13:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-27T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-12-02T12:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-07T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-12-21T14:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-23T10:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-30T17:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-06T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-12T12:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-15T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-20T17:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-22T17:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-26T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-01-29T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-02T14:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-05T11:43:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-02-19T14:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-23T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-26T14:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-26T14:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-26T16:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-03-03T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-05T10:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-29T11:44:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-31T15:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-13T12:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-14T16:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-28T16:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000300520248172440 — Termo Circunstanciado · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPB — 00006429120188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJMA — 00002084920198100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJSP — 00285081420048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00005972220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPA — 00003283120138140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPE — 00000297520198170700 — Termo Circunstanciado · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE BAURU / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR